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INPI coloca em operação novo sistema online de registro de softwares

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INPI coloca em operação novo sistema online de registro de softwares

O mercado desenvolvedor é muito grande no BrasilFoto: Reuters/Kacper Pempel

Entrou em funcionamento hoje (12) o novo sistema online de registro de propriedade intelectual de softwares (programas de computador) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É o e-RPC. O primeiro benefício do sistema é o seu acesso, totalmente eletrônico, disse à Agência Brasil o chefe da Divisão de Programa de Computador do INPI, Helmar Alvares. O e-RPC pode ser acessado diretamente no site do instituto.

Alvares explica que os criadores e desenvolvedores de softwares vão ter acesso ao e-RPC durante 24 horas por dia, sete dias por semana, com a vantagem de estar num ambiente com as facilidades da 'web'. O processo, agora automatizado, tornará mais rápida a obtenção do certificado de registro de propriedade intelectual, disse Álvares. “Em até uma semana, dez dias, ele vai ter o certificado de registro. Essa é uma vantagem que a gente está dando para o usuário”, destacou o funcionário.

Até o último mês de maio, o tempo de análise de um pedido de registro de software no INPI demorava em torno de 100 dias, no mínimo. A partir desse mês, com a implantação de um plano de desburocratização, foi feito um novo modelo de fluxo que reduziu esse tempo, “mesmo sendo ainda em papel e manual”, para uma média de 23 dias. O menor tempo foi de 13 dias. Com o e-RPC, Helmar Alvares disse que a meta é reduzir o prazo para dez dias “ou menos”.

Uma terceira vantagem que o novo sistema 'online' oferece é a segurança jurídica do processo.

Zerar o estoque

O INPI recebe solicitações de registro de programas de computador desde 1989, resultando em um estoque de 21 mil pedidos até hoje, que já estão quase todos convertidos em registro. “Noventa e oito por cento [dos pedidos] geram registros”, observou o chefe da divisão. Este ano, já foram concedidos mais de 5 mil registros de 'software'. Restam ainda cerca de 1,5 mil pedidos no estoque a serem reexaminados. “Nossa intenção é, até o final do ano, zerar isso e resolver todos os pedidos pendentes”.

Alvares informou que um software que recebe certificado de registro fica protegido por 50 anos, a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à sua publicação ou criação. “É o que está na lei”.

No ano passado, o INPI recebeu 1.880 pedidos de registros de 'software'. Este ano, o número caiu para 700 pedidos. Alvares lembrou que, até agora, o processo de registro era feito em papel. Ele espera que o e-RPC popularize ainda mais o pedido de registro, tendo em vista que o mercado desenvolvedor é muito grande. Somente no Rio de Janeiro existem mais de mil empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), salientou. “E o Brasil é bom nessa área. Tem muitas regiões que produzem 'software'”.

O chefe de divisão do INPI ressaltou que, além de ser uma prova de autoria, o certificado de registro serve também como garantia para obter financiamento de órgãos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o INPI, o e-RPC faz parte das medidas de desburocratização dos serviços públicos promovidas pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), coordenadas pelo Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa.

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

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Cepel inaugura laboratório de pesquisa de linhas de ultra-alta tensão

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O Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), vinculado à Eletrobras, inaugurou hoje (7) o Laboratório de Ultra-Alta Tensão Externo (Lab-UAT) na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. De acordo com o diretor de Laboratórios e Pesquisa Experimental do Cepel, Orsino Borges Filho, o Brasil passa a ser o segundo país do mundo a ter esse tipo de laboratório, depois da China.

Os estudos realizados no Lab-UAT contribuirão para o aprimoramento do sistema de transmissão no Brasil. Orsino Borges disse que a essência do laboratório é a parte de avaliação de desempenho e de isolamentos usados nessas linhas de transmissão. “É um laboratório que serve para atividades de pesquisa experimental em linhas de transmissão em ultra-alta tensão”, explicou.

O Brasil tem longas distâncias a serem utilizadas em transmissão de energia. As usinas com maior potencial de geração estão situadas na Região Norte, enquanto os maiores centros de consumo ficam nas regiões Sul e sudeste. “A tecnologia mais adequada para transmitir essa energia em longas distâncias é a de ultra-alta tensão. Um laboratório como esse vai fazer com que essas linhas de transmissão sejam concebidas, projetadas e construídas com um desempenho melhor e também com redução de custos, por conta de redução de estruturas”.

Segundo Orsino Borges, a otimização na parte estrutural de linhas de transmissão pode levar, em alguns casos, a uma redução de custos da ordem de 10%, “com pesquisas na parte dos condutores utilizados na linha”.

Cepel

De acordo com o Cepel, o laboratório vai desenvolver ensaios em linhas de transmissão e em equipamentos a elas associados em ultra-alta tensão, até 1.200 kV (quilovolt, medida de tensão elétrica) em corrente alternada (CA) e cerca de 1.000 kV em corrente contínua (CC). São classificados como ultra-alta tensão (UAT) os níveis de tensão iguais ou superiores a 800 kV para sistemas em corrente contínua (CC) e superiores a 800 kV para sistemas em corrente alternada (CA).

Instituição independente, sem fins lucrativos, o Cepel faz projetos de pesquisa e desenvolvimento e presta serviços tecnológicos para todo o setor elétrico e não somente para empresas do grupo Eletrobras. Atende também fabricantes de equipamentos elétricos nacionais e estrangeiros.

O Lab-UAT Externo é um laboratório a céu aberto, que ocupa área de 41.000 metros quadrados (m²). Os investimentos para a implantação da nova unidade foram de R$ 116,5 milhões, divididos entre a Eletrobras; o Ministério de Minas e Energia (MMA), por meio de convênio com o Banco Mundial (BIRD); e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

 

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

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Kassab diz que pode faltar dinheiro para pesquisa e usinas nucleares em 2018

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Kassab diz que pode faltar dinheiro para pesquisa e usinas nucleares em 2018

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto KassabMarcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje (1º) que a pesquisa e até a operação de usinas nucleares podem ficar sem dinheiro se os cortes no orçamento da pasta para 2018 não forem revertidos. Para o próximo ano, o governo planeja um corte de R$ 1,2 bilhão da pasta em relação ao que foi previsto para a área em 2017.

“E no Orçamento de 2018 foi encaminhado para o Congresso Nacional algo que será impossível de atender: a redução significativo do orçamento de 2017. É impossível, porque usina nuclear precisa de combustível, as universidades precisam de internet, as bolsas de estudo não podem ser paralisadas, senão você perde tudo o que foi investido”, ressaltou Kassab após participar da assinatura de um convênio entre a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e o Ministério da Saúde.

Segundo Kassab, ainda para este ano o ministério espera o repasse de R$ 1 bilhão para honrar todos os compromissos. “Nós, após alguns meses de mobilização, conseguimos reverter esse corte linear, R$ 3 bilhões que faltavam para que o orçamento de 2017 fosse cumprido. Foi reduzido para R$ 1 bilhão, que precisam ser atendidos no mês de dezembro”, acrescentou.

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

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Expectativa de vida do brasileiro é de 75,8 anos, diz IBGE

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Em 76 anos, de 1940 a 2016, a expectativa de vida dos brasileiros ao nascer aumentou em mais de 30 anos e hoje é de 75,8 anos – um acréscimo de três meses e onze dias em relação a 2015. Os dados constam da Tábua de Mortalidade de 2016 e foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2015, a expectativa de vida no país era de 75,5 anos.

Ao falar sobre a pesquisa, o pesquisador do IBGE, Fernando Albuquerque, disse que a partir de 1940, com a incorporação dos avanços da medicina às políticas de saúde pública, o país experimentou uma primeira fase de sua transição demográfica, caracterizada pelo início da queda das taxas de mortalidade.

Um pouco mais a frente, segundo ele, fatores como campanhas de vacinação em massa, atenção ao pré-natal, incentivo ao aleitamento materno, contratação de agentes comunitários de saúde e programas de nutrição infantil contribuíram para o aumento da expectativa de vida do brasileiro ao longo dos anos. De 1940 até 2016, o aumento foi de exatamente 30,3 anos.

Apesar desse crescimento contínuo na expectativa de vida, o Brasil ainda está abaixo de países como Japão, Itália, Singapura e Suíça, que em 2015 tinham o indicador na faixa dos 83 anos. “No pós-guerra, começou a haver um intercâmbio muito grande entre os países.

Os avanços em termos de programas de saúde pública e programas de saneamento que os países desenvolvidos já tinham alcançado foram transferidos para os menos desenvolvidos. Nesse instante é que começa a diminuir a mortalidade no Brasil”, ressaltou Alburquerque.

Segundo o pesquisador, inicialmente os grandes beneficiados foram as crianças. “No Brasil, em 1940, de cada mil crianças nascidas vivas, 156 não atingiam o primeiro ano de vida. E hoje em dia estamos com uma mortalidade infantil de 13 por mil. Depois, a queda das taxas de mortalidade foi expandida para a toda a população”, ressaltou.

Expectativa por estado

A Tábua de Mortalidade 2016 constatou que, entre os estados brasileiros, Santa Catarina é o que apresenta a maior esperança de vida, com 79,1 anos; seguido do Espírito Santo (78,2 anos); Distrito Federal (78,1 anos); e São Paulo, estado onde a expectativa de vida é de 78,1 anos.

Ainda com indicadores superiores à média nacional aparecem, pela ordem, o Rio Grande do Sul, onde a expectativa de vida ao nascer em 2016 era de 77,8 anos; Minas Gerais (77,2 anos); Paraná (77,1 anos); e Rio de Janeiro (76,2 anos.

No outro extremo, com as menores taxas de expectativas de vida, estão os estados do Maranhão, com 70,6 anos e do Piauí, com 71,1 anos. Os resultados da pesquisa são usados como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Mulheres vivem mais

Os dados da Tábua de Mortalidade 2016, constatou que mulheres vivem em média mais do que homens. Enquanto a expectativa de vida dos homens, em 2016, era de 72,9 anos, a das mulheres atingiu 79,4 anos.

“Esse comportamento nacional se repetiu em todos os estados, sendo que a maior diferença foi registrada em Alagoas, onde as mulheres vivem, em média, mais 9,5 anos do que os homens; em seguida, vem a Bahia (9,2 anos) e Sergipe (8,4 anos)”, diz o informe do IBGE.

Nos estados de Santa Catarina, Espírito Santo, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais, a expectativa de vida das mulheres ultrapassou os 80 anos. Enquanto nos estados do Maranhão, Alagoas e Piauí a expectativa de vida masculina foi de 66,9 anos, valor bem inferior à média nacional.

Albuquerque explica que “a diferença nas expectativas de vida entre homens e mulheres reflete os altos níveis de mortalidade, principalmente de jovens, por causas violentas, que incidem diretamente na esperança de vida ao nascer da população masculina”.

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

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