Connect with us

Política

Base aliada diz ter votos suficientes para rejeitar denúncia contra Temer na CCJ

Publicado

em

Parlamentares da base aliada já estão calculando os votos na apreciação da denúncia contra o presidente da República Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa de um dos principais articuladores do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), é de alcançar entre 39 e 42 votos pela aprovação do relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomenda ao plenário a rejeição da denúncia.

“Podemos ter entre 39 e 42 [votos favoráveis ao governo]. Isso porque se a líder do PSB, [deputada] Tereza Cristina [MS], deixar a liderança e o partido bandear para a esquerda, nós vamos perder dois votos. Se ela permanecer, até porque é o líder que indica, nós manteremos dois votos dos quatro do PSB. Também existe a possibilidade de termos votos do PSDB, que compõe a comissão, em função do trabalho que foi feito pelo relator”, analisou Mansur.

Para Mansur, a denúncia também será barrada no plenário. “Já na terça-feira [17], nós deveremos votar e decidir na CCJ. Aí se encaminha para o plenário na semana do dia 23, que é uma segunda-feira. Nós poderemos votar no dia 24 ou no dia 25 no plenário e aí a gente vai discutir politicamente se dá continuidade ou arquiva a denúncia. Na minha visão, a oposição não terá condições de ter 342 votos para dar continuidade. Então, nós vamos arquivar essa denúncia”, avalia.

Oposição

Para deputados da oposição, a perspectiva de rejeição da denúncia deve ser mantida com a aprovação do relatório de Andrada. No entanto, para o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), a votação do plenário pode surpreender as expectativas do governo.

“Existe uma certa degradação da base. Nós estamos vendo no PSDB deputados querendo votar contrariamente a Temer, no processo de seu afastamento e muitos outros deputados de diversos partidos que votaram a favor na primeira votação se manifestando com a intenção de votar contrariamente. Então, nós podemos, inclusive, ter uma surpresa aí”, disse Zarattini. “O que está pintando é uma surpresa e pode ter a reversão dos números rapidamente”, completou.

Segundo Zarattini, a oposição não deve usar artifícios de manobra para prolongar as discussões sobre a denúncia na CCJ.

“Nós queremos debater, tem um prazo de debate e nós vamos usar todos os espaços para argumentar, para falar. Agora, nós não podemos prolongar muito tempo ali porque não temos instrumentos para isso. No plenário, nós vamos fazer uma denúncia da forma que está se dando esse processo todo, que impede qualquer investigação sobre o presidente da República e os indícios que existem são fortíssimos e deveriam ser investigados”, disse.

Tramitação

Na última sessão da CCJ, o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), concedeu vista coletiva ao parecer apresentado pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Uma nova reunião foi convocada para terça-feira da próxima semana (17), quando se dará o início das discussões e votação da matéria. A apreciação do parecer na comissão deverá ocorrer na quarta-feira ou na quinta-feira. 

Segundo Andrada, o afastamento do presidente por 180 dias “representaria uma crise de altas proporções para o povo brasileiro e para o desenvolvimento das instituições, tudo isso devido a uma denúncia claramente duvidosa”. O relatório de Andrada traz duras críticas a atuação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que, segundo ele, favoreceram “ações espetacularizadas” por meio da imprensa.

Se o parecer de Andrada for aprovado pela CCJ, segue para apreciação do plenário. Caso isso não ocorra, o presidente da CCJ deve designar imediatamente um novo relator que apresente um voto diferente do relator anterior. Este novo relatório também será submetido à votação dos membros da comissão e, se vencer, encaminhado ao plenário. Em todos os cenários, a decisão final será tomada em votação no plenário da Casa.

No plenário, para que a denúncia prosseguimento, o parecer do relator precisa ser aprovado por dois terços dos 513 parlamentares. Nesse caso, a denúncia seguirá para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente da República é afastado do cargo por 180 dias. Caso contrário, será arquivada na Câmara e o processo na Justiça ficará suspenso até o término de seu mandato presidencial.

Denúncia

Esta é a segunda vez que o presidente da República é denunciado ao STF no exercício do mandato, em decorrência de investigações na Operação Lava Jato. Na primeira ocasião, Temer foi denunciado por corrupção passiva. A denúncia foi recusada pelo plenário da Câmara, quando 263 deputados votaram favoravelmente ao parecer do deputado Paulo Abi Ackel (PSDB-MG), que também pedia pela rejeição da peça.

Nesta segunda denúncia, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) pelo crime de organização criminosa. Michel Temer também foi denunciado por obstrução de Justiça, acusação que também foi rejeitada pelo relator.

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

Continue lendo
Publicidade
Comments

Política

Marun quer finalizar CPMI da JBS antes da posse na Secretaria de Governo

Publicado

em

O vice-líder do PMDB, deputado Carlos Marun, disse que trabalha na finalização do relatório da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito da JBS, da qual é relator, antes de assumir a Secretaria de Governo, na quinta-feira (14). O deputado disse que apresentará amanhã (12) o documento com os resultados de sua análise. Marun espera que a votação possa ser iniciada ainda nesta terça-feira, caso não haja pedido de vista, e possa ser finalizada até quinta-feira (14).

Marun disse que ainda não decidiu se vai pedir em seu relatório a prisão do ex-procurador Marcelo Miller, apontado nas investigações como o responsável pelas articulações para fechar acordo de delação premiada entre os empresários da JBS e a Procuradoria-Geral da República.

Sobre os termos do acordo de delação premiada, Marun sinalizou que deve pedir a nulidade dos benefícios recebidos pelos empresários e das provas obtidas de forma ilícita. E adiantou que pode pedir o indiciamento do ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot, e de seu então chefe de gabinete Eduardo Pelela.

“O procurador Janot declarou peremptoriamente que as negociações entre os delatores e a antiga cúpula da PGR só aconteceu em 27 de março, quando hoje está comprovado que essas conversas ocorriam há cerca de 40 dias na sala ao lado da sua. Eu, sinceramente, tenho muita dificuldade em acreditar que o procurador Janot não soubesse disso. Até porque, se isso aconteceu, é uma traição das maiores do mundo. (….) Eu entendo que aí há uma ilicitude muito grave que pode resultar sim num pedido de indiciamento do Janot e no caso do Pelela, que a princípio era ou seu representante ou aquele que o traía ao não lhe dando informações”, disse Marun.

 

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

Continue lendo

Política

Maia diz que não colocará Previdência em pauta sem ter votos para aprovação

Publicado

em

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (11) que não colocará em votação a proposta de reforma da Previdência, sem a garantia. “Eu não vou pautar uma matéria dessa se a gente não tiver muita clareza de ter mais de 308 votos. Não é bom para o Parlamento, e muito menos para o Brasil, ter uma votação com resultado ruim. Até porque, se a expectativa for de derrota, o resultado será pior ainda daquele projetado antes da votação”, enfatizou, ao participar de reunião com representantes do agronegócio na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Para Maia, o cenário não é favorável para que o texto seja votado ainda na próxima semana, antes do recesso parlamentar. “Olhando, de hoje para a próxima terça-feira, não é fácil votar a matéria”, destacou. Na semana passada, o presidente Michel Temer e o líder do Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), chegaram a projetar o próximo dia 18 como a data provável para apreciação da proposta pelo plenário.

O presidente da Câmara reafirmou estar se empenhando pessoalmente pela aprovação da reforma. No entanto, mesmo no seu próprio partido, o DEM, Maia disse que talvez não tenha o apoio de todos os deputados. “Acho que o DEM vai terminar esse debate, dos 28 que votam, com a possibilidade de ter 24 ou 25 votos. Se chegar a isso, não vejo necessário fechar ou não a questão”, disse.

Esse resultado, já seria satisfatório, na avaliação do deputado. “O importante é que o partido consiga, como conseguiu, na terceirização, na reforma trabalhista, na PEC do Teto, em todas as matérias a maioria dos seus votos”, acrescentou.

Maia voltou a afirmar a importância da mudança nas regras para as aposentadorias para garantir o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos.Se a gente não aprovar a Previdência, não continuar avançando em uma política de equilíbrio fiscal, nós vamos estar fechando 2018, abrindo 2019, com retrocesso de tudo o que nós avançamos. Voltaremos ao crescimento do desemprego, da inflação, da taxa de juros. Eu tenho certeza que isso não interessa a nenhum brasileiro.

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

Continue lendo

Política

Marun diz que cresce o número de votos favoráveis à reforma da Previdência

Publicado

em

Marun diz que cresce o número de votos favoráveis à reforma da Previdência

Deputado Carlos Marun fala à imprensa (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

O vice-líder do PMDB na Câmara, Carlos Marun (PMDB-MS), disse hoje (11) que o número de votos favoráveis à reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, está crescendo. Depois de receber oficialmente o convite do presidente Michel Temer para assumir o comando da Secretaria de Governo, Marun se diz otimista que a reforma será aprovada na próxima semana.

“É crescente o número de votos conquistados aqui no Parlamento. Todo dia cresce, talvez ainda nem tanto quanto nós estamos necessitando, mas é crescente. Por outro lado, é crescente também a conscientização da sociedade brasileira em relação à necessidade da reforma. Então, isso me faz ser muito otimista no sentido de que nós conseguiremos, sim, iniciada a discussão na próxima quinta-feira (14), nós conseguiremos votar com vitória essa reforma na próxima semana”, declarou Marun esta manhã aos jornalistas.

O deputado ainda não tomou posse do novo cargo, mas já viajou no domingo (10) com o presidente Michel Temer para a Argentina, para dar andamento às articulações em torno da tentativa de votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a legislação previdenciária ainda este ano.

Marun calcula que cerca de 40 a 50 deputados ainda estão indecisos sobre o apoio à reforma. Ele reafirmou que é necessário “uma onda” em favor da proposta e acredita que o clima de rejeição à reforma pode mudar em uma semana. O deputado declarou que a equipe continuará trabalhando para convencer os parlamentares para que eles assumam o posicionamento favorável à reforma, independentemente das emendas e cargos em negociação.

“Eu chego para contribuir. Os grandes líderes desse processo são os presidentes Michel Temer e Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados]. Eles estão e continuam agindo pra que esse resultado seja alcançado. Nós vamos demonstrar com essa votação, que se vence a votação porque liberou uma emenda ou um cargo não é determinante. O que é determinante é o pensamento do parlamentar em relação ao que vai votar”, disse.

A previsão é que a discussão seja aberta na sessão de quinta-feira (14), mesmo dia de sua posse como ministro, e a votação pode ocorrer na semana seguinte, nos dias 18 e 19. Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados. O resultado majoritário de dois terços do plenário deve se repetir em dois turnos.

Marun adiantou que a base aliada espera um quórum alto de 480 parlamentares para os dias de votação. Ele reconheceu que será necessário vencer a obstrução da oposição e admitiu que se a reforma for rejeitada em plenário, será uma derrota para a equipe governista.

“Sem dúvida alguma, se não conseguirmos, eu vou sentir que perdemos a batalha, mas não teremos perdido a guerra”, disse.

 

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

Continue lendo

Mais lidos