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Manifestantes protestam por liberdade de expressão em frente a museu no Rio

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Manifestantes protestam por liberdade de expressão em frente a museu no Rio

Manifestantes protestam por liberdade de expressão em frente a museu no Rio

Ato Arte Pela Liberdade contou com atividades para as crianças na Praça Mauá, zona portuária da capital fluminense Tomaz Silva/Agência Brasil

Um protesto reunindo artistas plásticos, atores, músicos e ativistas sociais foi realizado em frente ao Museu de Arte do Rio (MAR), contra a censura e pela liberdade de expressão. O ato foi organizado pelas redes sociais e chamou a atenção de quem passava pelo local, ao lado da Praça Mauá, que nesta quinta-feira (12) estava repleta de pessoas curtindo o feriado de Nossa Senhora de Aparecida e também Dia das Crianças.

Com faixas e cartazes defendendo a democracia e protestando contra a censura, os manifestantes realizaram diversas atividades em frente ao museu, incluindo oficinas de culinária e pintura para crianças.

O MAR foi um dos pivôs da polêmica em torno da exposição de temática LGBT Queermuseu. A mostra foi cancelada em setembro em Porto Alegre, onde acontecia no Centro Cultural Santander, e chegou a ser cogitada para ser realizada no MAR, mas acabou vetada pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella.

A atriz Cristina Pereira, presente no protesto, destacou a necessidade de se evitar retrocessos culturais e morais, lembrando a repressão que acontecia durante a  ditadura militar.

“Eu tenho muito medo de retrocessos. A gente está vendo as coisas acontecerem. Abriu-se uma porta à direita, para a censura. A liberdade de expressão é condição sine qua non [essencial], tem que existir. Eu era estudante de teatro na época da ditadura. A gente não quer que essas coisas voltem, com agressividade, recrudescimento, regime de exceção. Foi uma luta muito grande para chegarmos à redemocratização do país”, lembrou Cristina.

O diretor de Artes Visuais da Fundação Nacional de Arte (Funarte), Xico Chaves, também recordou que o país atravessou, na história recente, um longo período de ditadura militar, que controlava as formas de expressões políticas e culturais, o que hoje é inconcebível.

“Nós demoramos 21 anos para derrotar uma ditadura que solapou, excluiu e assassinou grande parte da juventude brasileira nos anos 60 e 70. Se você for a outros países, como Estados Unidos e [países da] Europa, que têm uma tradição cultural mais extensa, não vai ver esse tipo de censura de manifestação ao nu ou de expressões contestatórias aos problemas da sociedade. Lá você tem um embate educado a respeito disso, tem opiniões diversas, mas não existe a violência que se apregoa aqui. Censurar não é só proibir, censurar é impedir que cresça a consciência”, declarou Xico Chaves, que é artista plástico e poeta.

Enquanto o protesto acontecia em frente ao MAR, dentro do museu era realizada uma mostra especial para o Dia das Crianças, com temática indígena, que atraiu um grande número de famílias. Para a estudante de pedagogia Eliana Fonseca, que levava a filha de 5 anos à exposição, é possível conciliar liberdade de expressão com proteção às crianças, bastando haver uma indicação clara nos museus sobre o tipo de conteúdo da exposição.

“Sempre dá para conciliar. É questão de bom senso, ética e respeito com o outro. Eu acho que a criança tem que ser respeitada nas escolhas, mas cada um tem liberdade para escolher. A censura não é legal. Eu não sou obrigada a levar o meu filho. Se tiver um material inapropriado, não vou levar”, disse Eliana.

Para o engenheiro agrônomo e educador ambiental Jay Vanamstel, que também visitava o museu com a esposa e o filho, deve haver indicação visível sobre que tipo de obras estarão expostas e faixa etária adequada, mas a decisão de levar as crianças é dos pais.

“Essa discussão reflete o momento político do país, uma disputa pela opinião da grande massa. Minorias extremistas estão causando essa confusão, sobre nudez artística com pedofilia. Eu nasci no final da ditadura, censurar o trabalho artístico é deplorável, mesmo ele sendo com material de nudez. Tem que ser bem sinalizado, porque é uma escolha sua, de levar ou não o seu filho. Mas não pode haver censura”, disse Jay.

Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil

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Rodízio emergencial deixa áreas de Brasília sem água por 48 horas

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Rodízio emergencial deixa áreas de Brasília sem água por 48 horas

Um rodízio emergencial neste final de semana deixa áreas do Distrito Federal sem abastecimento de água por dois dias, de acordo com nota divulgada hoje (22) pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). A empresa está enfrentando dificuldades para abastecer a população de Brazlândia, cidade satélite que fica a 36 quilômetros (km) do centro de Brasília.

De acordo com a nota, no principal córrego de abastecimento da região, o Barrocão, que também é utilizado para irrigação de agricultura, a Caesb sofreu redução de 30 litros por segundo (l/s) na captação de água, que estava em torno de 70 l/s para cerca de 40 l/s.

“Com essa vazão, a Caesb não consegue acionar nenhuma das duas bombas, que são utilizadas para garantir o abastecimento da região”, diz o texto. A outorga concedida pela Adasa para a Caesb captar e abastecer toda a cidade de Brazlândia é de 104 l/s.

Devido à situação, a Caesb começou a fazer um rodízio emergencial em algumas áreas, suspendendo o abastecimento de algumas ao meio-dia de sexta-feira (20), com previsão de retorno hoje à noite. Outras áreas foram fechadas às 18h de ontem (21), com previsão de retorno amanhã (23) à noite.

“A Caesb alerta para a necessidade de se continuar a exercer um consumo consciente e adequado da água de forma a manter e ajudar na melhoria do sistema como um todo”, ressalta a companhia.

Rodízio prolongado

Devido à falta de chuvas no DF, na sexta-feira (20) a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) autorizou a ampliação do racionamento no Distrito Federal das atuais 24 horas de suspensão de abastecimento para 48 horas.

A Caesb afirma que a medida não será aplicada imediatamente e que a população será notificada com antecedência. Apesar da Caesb tentar ao máximo adiar o início desse sistema de rodízio, há a possibilidade de que a suspensão de abastecimento de dois dias seja estendida a todo o DF.

A suspensão desse final de semana ainda não faz parte do plano de 48 horas que ainda será encaminhado para a aprovação da Adasa amanhã.

Veja as áreas suspensas em Brazlândia:

– Vila São José 35 a 58, Setor Veredas 03 a 06, Setor Norte Quadras 02 e 12, Áreas Especiais e Setor de Oficinas. Nestas áreas, o abastecimento foi fechado ao meio dia de sexta-feira. Previsão de abertura para a noite de hoje, com estabilização ao longo da noite.

– Setor Sul: Quadras 01, 02 e 04; AE 01; Setor Norte Quadras 01, 03, 04, 06, 07, 08 e 10; entrequadras 02/04 e 06/08;

– Bairro Veredas: quadras 01, 02, 03 (conjs. A, B, C, D) e 04 (conjs. A, B, C, D, E e L);

– Setor Tradicional: Qds 01 a 29; AEs 01 a 07.

– Setor de Oficinas

Nestas áreas, o abastecimento foi suspenso às 18h do dia de ontem (21), com previsão de retorno para a noite de amanhã (23). A estabilização da rede ocorrerá ao longo da noite.

 

Mariana Toakarnia – Repórter da Agência Brasil

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Anatel debate TAC da Oi em reunião extraordinária na segunda-feira

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Anatel debate TAC da Oi em reunião extraordinária na segunda-feira

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai se reunir na segunda-feira (23) para deliberar a respeito dos termos de Ajustamento de Conduta (TACs) da emresa de telefonia Oi. Em processo de recuperação judicial, a Oi acumula dívidas de R$ 64 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais. A reunião extraordinária será fechada, com caráter sigiloso.

Uma eventual renegociação dos termos firmados nos TACs junto à Anatel poderia abrir caminho para a aprovação do plano de recuperação judicial. Na próxima segunda, a agência vai analisar processos referentes ao montante de R$ 4,8 bilhões. O valor é maior do que o do primeiro TAC da empresa, de R$ 1,2 bilhão, cuja tramitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), justamente pelo fato de a Oi estar em recuperação judicial.

A Anatel e a Oi travam uma batalha judicial em torno das dívidas da empresa junto à agência reguladora. O centro da disputa é a inserção do valor das multas, conseguido na Justiça pela Oi, no endividamento total da companhia. O montante é estimado em mais de R$ 11 bilhões.

A agência, por meio da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), contestou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio, que a incluiu na Assembleia Geral de Credores da Oi, submetendo créditos das multas ao plano de recuperação judicial da tele, com o argumento de que a inclusão representa risco à ordem e à economia pública.

A Anatel chegou a encaminhar, no início do mês, um pedido para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise a retirada de seus créditos com a Oi do processo de recuperação judicial. “Conforme destacado, a Anatel é credora de aproximadamente R$ 11 bilhões e está enquadrada, no Plano de Recuperação Judicial apresentado, na Classe III de credores (credores quirografários), a qual abrange aproximadamente R$ 60 bilhões de créditos.

Isso significa que, se os seus créditos se submeterem à Assembleia Geral de Credores, a Oi sequer conseguirá impedir a aprovação do Plano pela Classe de Credores na qual foi enquadrada, haja vista que o voto nessa classe considera o montante dos créditos e os demais credores detêm aproximadamente R$ 48 bilhões”, disse o pedido encaminhado ao STJ.

A corte, entretanto, negou o pedido no dia 3. Na decisão, a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, disse que a Anatel errou o tipo de pedido protocolado. A magistrada, disse que foi descabido o uso do instrumento da via suspensiva para conseguir a tutela negada antes pela Justiça do Rio. Portanto, o ato impugnado – inclusão da Anatel como credora quirografária – não constitui cautela judicial, mas ato administrativo”, argumentou a magistrada.

A Anatel informou que vai recorrer. Nessa quarta-feira (18), a Anatel nomeou Carlos Baigorri para representar a agência na Assembleia Geral de Credores. Caso tenha que votar na assembleia, Baigorri já foi orientado a votar contra o novo plano de recuperação.

Plano

Em relação às dívidas com a Anatel, a Oi propõe a negociação da dívida por meio de dois caminhos: negociação de acordos (TACs) para conversão de multas em investimentos e parcelamento em até 20 anos, com correção pelo IPCA, com entrada de 20%, deduzido de depósitos judiciais.

Além disso, o plano de recuperação judicial, que altera as condições para a negociação com credores prevê uma capitalização de R$ 9 bilhões. Desse total, parte viria da conversão de dívidas em participação acionária, cerca de R$ 3,6 bilhões; R$ 3,5 bilhões em dinheiro aportado por bondholders (detentores de títulos) e R$ 2,5 bilhões vindos dos acionistas.

A Oi trabalha para conseguir um consenso entre acionista, bondholders e credores para que a proposta possa ser colocada em votação durante a assembleia. “Com a capitalização, o patamar de investimento anual da companhia passará de R$ 5 bilhões ao ano para aproximadamente R$ 7 bilhões ao ano, pelos próximos três anos”. “O adicional de investimento a ser feito anualmente será destinado a projetos de expansão de fibra ótica, aumento da cobertura 4G, projetos de digitalização e TI”, disse a empresa ao protocolar o plano na Justiça.

Além disso, a Oi disse que vai negociar com os bondholders, que reúnem montante superior a R$ 22 bilhões de créditos da Oi. “A companhia já assinou acordos de confidencialidade com representantes destes grupos e iniciou discussões para buscar aprovação do plano de recuperação da Oi”, disse a tele.

Mas a notícia desagradou um grupo formado por credores e detentores de papeis da Oi que soltou nota rejeitando o plano de recuperação. Na nota, divulgada na sexta-feira (13), o grupo disse que o plano visa proteger os atuais acionistas.

“[O plano] parece ter como objetivo somente proteger e aumentar os interesses dos atuais acionistas, em detrimento do melhor interesse da Companhia e demais partes interessadas”, diz a nota assinada pelos dois maiores grupos de credores da Oi, o Oi Creditors Groups e o grupo representado pela FTI Consulting que, juntos, têm a receber cerca de U$ 6,4 bilhões, cerca de R$ 22 bilhões.

Segundo os credores, o plano de recuperação apresentado pela Diretoria e Conselho de Administração da Oi “ignora preocupações fundamentais dos credores, ameaçando a viabilidade da companhia no longo prazo e enriquecendo abusivamente os atuais acionistas”.

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

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Menino vítima de ataque em escola de Goiânia recebe alta

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Menino vítima de ataque em escola de Goiânia recebe alta

O estudante de 13 anos que estava internado após ser baleado por um colega de classe no Colegío Goyazes, em Goiânia, recebeu alta na manhã deste domingo (22). O boletim médico foi divulgado por volta das 9h pelo Hospital de Urgências da cidade, onde outras duas vítimas seguem internadas.

Até ontem, uma das meninas estava em estado grave, com os dois pulmões perfurados e respirando com ajuda de aparelhos. A pedido das famílias, as informações sobre o estado de saúde dela e de outra menina ferida não serão mais divulgadas pelo hospital. Uma quarta vítima se recupera bem no Hospital de Acidentados. Ela sofreu um tiro no punho.

Na manhã de sexta-feira (20), um adolescente de 14 anos, filho de um policial militar, abriu fogo contra colegas em sala de aula matando dois e deixando quatro jovens feridos, um deles em estado gravíssimo. De acordo com as investigações, ele agiu motivado por bullying e disse ter se inspirado nos casos de Columbine, nos Estados Unidos, e Realengo, no Rio de Janeiro, em que atiradores também abriram fogo dentro de escolas.

O adolescente autor do ataque teve a internação provisória por 45 dias determinada pela Justiça na noite de ontem. Apesar da juíza Maria Moreno Senhorelo, que estava de plantão, ter determinado que o jovem fosse encaminhado imediatamente para o Centro de Internação Provisória de Goiânia, o destino dele é incerto devido à falta de um local onde possa permanecer isolado.

Samanta do Carmo – Repórter do Radiojornalismo

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